terça-feira, 24 de agosto de 2010

ASA/BA contesta matéria do Jornal A Tarde (NOTA DE ESCLARECIMENTO)

NOTA DE ESCLARECIMENTO




ASA/BA contesta matéria do Jornal A Tarde


Em virtude das notícias veiculadas no Jornal A Tarde, edição desta terça-feira (03 de agosto de 2010), a Articulação no Semiárido Brasileiro-BA (ASA/BA), vem a público esclarecer que:

O Jornal A Tarde, edição da última terça-feira, 03/08/2010 publicou uma matéria sob o título “Governo Wagner repassa R$ 307 milhões para ONGS e fundações sem licitação.”

No decorrer da reportagem menciona-se amplamente convênios celebrados entre o Governo do Estado e o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA) e o Movimento de Organização Comunitária (MOC), entidades estas ligadas a ASA/BA. Portanto, a matéria atinge, mesmo que de forma não deliberada, este coletivo que vem a público manifestar-se a respeito da mesma.

Nesta oportunidade, a ASA/BA vem ressaltar algumas questões e debates que, por motivações políticas, sempre ficaram fora da grande mídia:

- O Semiárido Brasileiro sempre ficou à margem das políticas de desenvolvimento do país, sendo amplamente divulgada pelos meios de comunicação a imagem de miséria desta região. Como conseqüência dessa postura política e midiática, nossa região sofre com uma grande demanda por ações concretas para o seu desenvolvimento com sustentabilidade.

Ainda há milhares de pessoas com fome, sem acesso à água, sujeitas a doenças causadas pela insegurança alimentar, pela escassez ou falta d’água de qualidade.

- O descaso com o semiárido é descaso com o seu povo, principalmente o/a agricultor/a familiar que sempre ficaram à margem das políticas públicas, sobrando para estes migalhas em ações assistencialistas que não resolvem os problemas do homem e da mulher do campo. As mulheres são as principais vítimas deste descaso, pois são elas as grandes responsáveis para manter a casa abastecida com água, sendo histórica a busca de água com a “lata d’água na cabeça”. Sem falar na violência doméstica que as mesmas sempre sofreram, e este debate é minimizado na grande mídia.

- Em contrapartida a este desleixo por parte da grande mídia e de muitos governantes, a Articulação no Semiárido Brasileiro vem pautando os Governos, tanto Federal como Estadual com políticas sérias na linha de convivência com o Semiárido, fugindo da lógica dos grandes projetos de combate à seca. Essa pauta nunca foi de subserviência, mas sempre com postura crítica diante dos Governos, seja ele Federal ou Estadual; seja nesta gestão ou em gestões passadas e, claro, manteremos esta postura em gestões futuras, independente de agremiação política, pois somos um fórum apartidário e respeitamos as pessoas acima de tudo, principalmente as mais esquecidas pela mídia e pelos governantes.

- Sobre a matéria, é importante ressaltar que houve uma tentativa muito pequena por parte da reportagem de ouvir tanto o CAA quanto o MOC, sendo feitas poucas ligações aos celulares dos respectivos representantes das instituições. As assessorias de imprensa destas instituições em nenhum momento foram contatadas. Sendo assim, publicada uma matéria sem as devidas averiguações das fontes.

- A matéria não busca diferenciar as ONG’s (Organizações Não Governamentais), colocando-as em pé de igualdade, como se todas as organizações fossem desonestas, deslegitimando as ações da Sociedade Civil, que na história deste país sempre se posicionou para construir um país mais decente, participativo e honesto, princípios básicos de uma Nação democrática.

- A matéria também desconhece o processo de negociação coletiva que houve entre o Estado e a ASA/BA, onde todas as entidades ligadas a esta sempre pautaram o governo de forma clara e transparente, sendo seus projetos analisados criteriosa e rigidamente pelos órgãos do governo (Secretarias, PGE). As entidades prezam por uma gestão de não discriminação, com participação coletiva em suas respectivas áreas de atuação, tendo envolvimento de Igrejas, Sindicatos, Associações, Movimentos Sociais e toda a sociedade civil organizada.

- A matéria ainda passa informações equivocadas quando diz que “Falta Fiscalização”. Ressaltamos que todos os convênios feitos com entidades ligadas a ASA são fiscalizados seriamente pelas Auditorias do Estado, e também da União, quando convênios feitos com recursos do Governo Federal. As entidades respeitam e prezam as legislações vigentes no país para todas as suas esferas de ação.

- Outra questão importante que a matéria ainda desconhece a verdade é quando cita aparelhamento dessas organizações por parte do Estado. Em nenhum convênio feito com entidades ligadas a ASA/BA foram exigidas contrapartidas político partidária, até porque a ASA/BA jamais aceitaria, pois este tipo de ação fere os seus princípios constantes em sua Carta de Princípios que se encontra no sítio: www.asabrasil.org.br para consulta pública.

- Por fim, a ASA/BA vem a público manifestar o seu repúdio com relação à referida matéria por esta tratar de forma leviana as Entidades, cujo trabalho não é citado na matéria, que vem fazendo pelo Semiárido Brasileiro o que em 500 anos de história os Governantes fizeram questão de fechar os olhos. Entidades estas que vem mostrando com um olhar diferente a nossa região e apontando para suas potencialidades, ao contrário do que sempre foi mostrada pela grande mídia. Enfim, fazendo justiça a este povo que sempre viveu às margens das políticas públicas.

- Neste contexto, as entidades se colocam a inteira disposição para ulteriores explicações que se julgarem necessárias, bem como convidamos o Jornal A Tarde para conhecer in loco as ações desenvolvidas pela ASA e suas entidades parceiras, e pisar o chão deste novo olhar sobre o Semiárido que estamos construindo.

Aguardamos, no mínimo, uma retratação pública.

Bahia, Brasil – 04 de agosto de 2010.

Pela Coordenação Estadual Ampliada da ASA/BA:

Agnaldo Rocha Santos

Cleusa Alves da Silva

Climério Vale da Silva

José da Rocha Couqueiro

Otilia Balio Fava

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