Assinatura de aditivo com o MDS garante execução dos programas da ASA

Mariana Mazza - Asacom 23/12/2011

Após a realização de um ato público que reuniu mais de 15 mil pessoas em Petrolina (PE), representantes da Articulação no Semi-Árido (ASA) participaram nesta sexta-feira (23) de uma reunião em Brasília para definir os rumos da parceira com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Estiveram presentes na reunião a ministra Tereza Campello, o subsecretário Marcelo Cardona, a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional em exercício, Mônica Schröder, o diretor de Promoção da Alimentação Adequada do Ministério, Marco Dal Fabbro, além do secretário Executivo de Agricultura Familiar de Pernambuco, Aldo Santos. O Ministério decidiu assinar um aditivo que garante a execução do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) até abril do próximo ano. Além disso, o Ministério, conforme havia prometido, depositou o valor de R$23 milhões referente à segunda parcela do atual termo de parceria do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), que deverá ser executado também até o mês de abril. Uma nova reunião entre representantes da ASA e do MDS está agendada para o próximo dia 03 de janeiro para discutir a assinatura de um novo termo de parceira que garanta a continuidade dos programas da ASA, com a incorporação de novas metas.

ASACom ganha o 17º Prêmio Cristina Tavares de Jornalismo

ASACom Recife - PE 27/01/2011

Da esquerda para direita: Gleiceani Nogueira, Viviane Brochardt, a presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, Cláudia Elói,  e Mariana Mazza A Articulação no Semi-Árido (ASA) inicia 2011 recebendo mais um prêmio. Desta vez é o 17º Cristina Tavares de Jornalismo, organizado pelo Sindicado de Jornalistas de Pernambuco. É a terceira vez que a ASA recebe este prêmio, na categoria Assessoria de Imprensa. A cerimônia de anúncio dos vencedores das 14 categorias foi realizada na noite desta quarta-feira (26), no Cabanga Iate Clube, no Recife. A honraria foi dada ao trabalho de divulgação nacional do VII Encontro Nacional da Articulação no Semi-Árido (Enconasa), realizado em março de 2010, pelas jornalistas Gleiceani Nogueira, Viviane Brochardt e Mariana Mazza. Nas 14ª e 16ª edições do Cristina Tavares, a ASACom também foi vencedora. Na fala de agradecimento, Viviane Brochardt, coordenadora da ASACom, ressaltou que a mudança que acontece no Semiárido atualmente é fruto da mobilização das famílias agricultoras que passam a conquistar direitos e não favores de políticos, numa referência à estrutura social e política que perpetuava a miséria e a pobreza na região, sob desculpa da problemática da seca. “As famílias agricultoras mostram que possuem capacidade de inovação e criação de soluções para a convivência com o Semiárido. Este prêmio é dedicado à todas as famílias com as quais trabalhamos”, pronunciou, acrescentando para o público de formadores de opinião que atuam em empresas de comunicação: “Lutamos por direitos e um deles é a democratização da comunicação e isto passa por um processo de valorização e fortalecimento da comunicação popular no campo.” Veja aqui os demais prêmios conquistados pela ASA.

ASA reivindica participação no Plano Brasil sem Miséria em ato público

Gleiceani Nogueira - Asacom 14/12/2011

A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) realiza na manhã da próxima terça-feira (20), na cidade de Petrolina (PE), um ato público para reafirmar a importância da sociedade civil na construção de políticas públicas de convivência com o Semiárido. O ato foi motivado pela declaração do MDS, na última quinta-feira (8), de que o aditivo já anunciado e publicado no Diário Oficial da União, para continuidade dos programas da ASA (P1MC e P1+2), não será concretizado, sob a argumentação de que o governo está revendo seus arranjos para o Plano Brasil sem Miséria. “Reconhecemos que esse movimento atual do governo pode levar ao fim um conjunto de processos que para nós da ASA são muito caros e que se localizam na ação de mobilização comunitária, formação, empoderamento local e controle social, ou seja, os carros chefes da nossa ação, sendo esses os elementos que nos diferenciam e que no entendimento da ASA temos que defender com unhas e dentes”, diz um trecho do documento convocatório ao ato, assinado pela coordenação executiva da ASA. A articulação está mobilizando dez mil pessoas de todo o Semiárido, entre agricultores e agricultoras e organizações da sociedade civil. A cidade de Petrolina foi escolhida para sediar o evento devido tanto à localização geográfica, que permite concentrar um grande número de pessoas de outros estados do Semiárido, como pela história de luta de diversas organizações da região. “É também uma região onde há uma concentração de grandes projetos. E ao mesmo tempo você percebe um conjunto de ações na linha da convivência com o Semiárido e que pra gente é importante reforçar essa luta, a resistência dessas pessoas que têm construído essa nova lógica de viver no Semiárido”, destaca Neilda Pereira, coordenadora executiva da ASA pelo estado de Pernambuco. Para Neilda, a grande expectativa do evento é sensibilizar a sociedade para a importância da continuidade do projeto de convivência com o Semiárido. “A nossa expectativa é receber os agricultores e as agricultoras dos vários estados e as organizações locais e que, juntos, a gente reafirme o projeto que estamos construindo no Semiárido. Um projeto que tem mobilizado e contribuído para a formação das pessoas, que valoriza as experiências e que tem inovado também essas experiências”. Histórico - Em 2007, a ASA realizou um ato público em Feira de Santana-BA, que reuniu cinco mil pessoas, para celebrar a marca de um milhão de pessoas com acesso à água de qualidade, ao mesmo tempo pressionar o governo para a continuidade do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), que poderia não ser renovado.

Decisão do MDS pode levar ao fim o Programa Um Milhão de Cisternas

“A dor da morte é não acabar com o nordestino

A dor do nordestino é ter as pena exagerada”

(Guerra de Facão – Wilson Aragão)

Após oito anos de parceria com o Governo Lula, a decisão do governo federal, expressa pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), de não mais renovar os Termos de Parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), pode levar ao fim uma das ações mais consistentes de garantia de água para as famílias do meio rural semiárido: o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). Sem dúvida o maior programa com apoio governamental de distribuição de água e cidadania, em

uma região onde antes só existia fome, miséria e a indústria da seca.

O P1MC, premiado até pela Organização das Nações Unidas (ONU), gestado e executado pela ASA (rede de organizações da sociedade civil), já beneficiou diretamente mais de dois milhões de pessoas, em 1.076 municípios, a partir da construção de quase 372 mil cisternas de placas, envolvendo 12 mil pedreiros e pedreiras. Os resultados são tão expressivos que a construção de cisternas se configura como a principal proposta do Programa Água para Todos.

A argumentação é que a partir de agora o governo federal vai priorizar a execução do Programa, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, apenas via municípios e estados, excluindo a sociedade civil organizada. A sugestão dada pelo MDS é que a ASA negocie sua ação em cada um dos estados contemplados.

Para além da parceria com estados e municípios, o governo também anuncia a compra de milhares de cisternas de plástico/PVC de empresas que começam a se instalar na região. Ou seja, o governo não apenas rompe com a ASA, mas amplia a estratégia de repasse de recursos públicos para as empresas privadas.

Consideramos isso um retrocesso, o que pode gerar um retorno claro e nítido a velhas práticas da indústria da seca, onde as famílias são colocadas novamente como reféns de políticos e empresas, tirando-lhes o direito de construírem sua história. É também uma tentativa de anular a história de luta e mobilização no Semiárido, devido à incapacidade do próprio governo em atuar com as ONGs, sem separar o joio do trigo, e não ter, até hoje, construído um marco regulatório para o setor, uma das promessas de campanha da presidenta Dilma.

A autonomia da execução das suas ações e a transparência no uso dos recursos sempre foi base para esse trabalho. Vale salientar que a ASA foi considerada pelo ministro chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, na abertura do Seminário Internacional sobre Marco Legal, e pelo secretário executivo do mesmo órgão, Luiz Navarro, em programa aberto de TV, um exemplo na gestão de recursos públicos.

As ações da ASA não são reconhecidas apenas no Brasil, que renderam uma dezena de prêmios, a exemplo do Prêmio Direitos Humanos - categoria Enfrentamento à Pobreza, promovido pelo próprio governo federal e entregue pelo então presidente Lula, no final do ano passado, mas também internacionalmente, como referência de gestão e inclusão social no campo do acesso à água e do direito à segurança alimentar e nutricional das famílias carentes do Semiárido (ONU).

Nesse contexto, a ASA avalia que o Estado precisa cumprir sua função na garantia dos direitos da população brasileira, inclusive, dando condições para que os entes federativos possam executar as políticas localmente. No entanto, isso não pode significar a exclusão da sociedade civil organizada e o desprezo a sua capacidade de contribuição que tanto já serviu de modelo para atuais políticas públicas, em especial às de convivência com o Semiárido.

Vitória da Conquista sedia encontro estadual do MST

Começou nesta quarta-feira, 7, em Vitória da Conquista, o 24º Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra/MST da Bahia. O evento segue até o próximo sábado, 10, na sede do Programa Conquista Criança e tem o objetivo de avaliar as ações do movimento em 2011 e elaborar o planejamento para o próximo ano. Na manhã desta quinta-feira, 8, o prefeito Guilherme Menezes, juntamente aos secretários, coordenadores e gerentes do Governo Municipal estiveram presentes no encontro.

Para o integrante da direção nacional do MST, Márcio Matos, o encontro estadual é também um momento de confraternização. “É uma oportunidade de reflexão do nosso movimento e de comemoração dos 25 anos do MST na Bahia. Para nós, é um motivo de muita alegria fazer esse encontro aqui em Vitória da Conquista, pois é uma cidade que sempre recebeu de portas abertas o trabalhador sem-terra, e nós temos uma relação muito fraterna com o povo daqui que sempre nos apoiou nessa caminhada”, declarou.

Antes da etapa estadual, o MST realizou nove encontros regionais preparatórios no estado, nos quais foram eleitos 1.100 delegados. “São quatro dias de muitos estudos e debates. É um momento muito importante, no qual a gente faz a avaliação interna do movimento e isso é que vai nortear nossas atividades em 2012”, afirmou o dirigente do MST no Sudoeste, Valter Rubens de Jesus Santos.

Fonte: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista