Moção de apoio à criação das resex nos cerrados de Minas Gerais

MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DAS RESEX NOS CERRADOS DE MINAS GERAIS

Os agroextrativistas de Minas Gerais estão pagando muito caro pelos desmandos ambientais provocados pelo avanço das grandes fazendas e corporações sobre os cerrados, a mata seca e caatinga de Minas Gerais. Sob a conveniência dos governos de Minas Gerais e União, projetos, programas e empreendimentos financiados com recursos públicos nacionais e internacionais, pelo BNDS, vem provocando enormes impactos ambientais e sociais sobre as populações que, historicamente, aprenderam a conviver com estes ecossistemas de forma muito mais sábia.

Os participantes do Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas reunidos nos dias 16 e 17 de agosto na cidade de Montes Claros relataram os enormes dramas que vem as comunidades rurais, povos e comunidades tradicionais vem enfrentando em função dos grandes empreendimentos associados à mineração de ouro e ferro, do avanço das monoculturas de eucalipto, dos grandes projetos de pecuária, irrigação e barragens que encontram guarida no licenciamento ambiental da destruição dos ecossistemas. A repercursão é visível pois muitas nascentes, córregos e rios estão se acabando. A contaminação por agrotóxicos pulverizados com aviões, agora também pelas empresas de eucalipto, estão contaminando águas e comunidades com suas nuvens de veneno.

Em Minas Gerais há mais de 10 anos comunidades agroextrativistas entraram com solicitação para criação de 5 Reservas Extrativistas nos municípios de Rio Pardo de Minas, entre estas as do Areião Vale do Guará nos municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo e a Resex Tamanduá no município de Riacho dos Machados. No entanto, a morosidade das ações do ICMBio na criação destas RESEX estimulam a ganância dos que promovem a destruição no estado de Minas Gerais. Desmatamentos clandestinos são realizados, lideranças locais são ameaçadas, licenciamentos são aprovados sem considerarem a enorme necessidade das comunidades que vivem no entorno destas áreas.

Neste sentido viemos cobrar do Governo Federal a imediata criação das Resex de Minas Gerais que encontram-se tramitando no ICMBio e na Casa Civil (Resex Areião Vale do Guará cujo processo já encontra-se finalizado);

Que sejam suspensos de imediato pela SEMAD todos os licenciamentos nas áreas de abrangência das RESEX Tamanduá e Areião Vale do Guará;

Que sejam contratados imediatamente os estudos fundiários da RESEX Tamanduá seguido da realização de consulta pública.

Montes Claros, agosto de 2012

Fórum do Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas

Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas

Cáritas Regional Minas Gerais

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riacho dos Machados

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Varzelandia

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capitão Enéas

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha

Comissão Pastoral da Terra

Cáritas Arquidiocesana Diocesana de Montes Claros

Cooperativa Agro-extrativista Grande Sertão

Cáritas Diocesana de Januária

Esquel

Prosama

Rede de Comunicadores Populares do Semiárido Mineiro

Associação Sub-bacia Rio dos Cochos - ASSUSBAC

Associação Casa de Ervas Barranco de Esperança e Vida - ACEBEV

Comissão da Agrobiodiversidade do Norte de Minas

Comissão Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais

Pólo Regional Montes Claros - FETAEMG

Associação Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas

Associação dos Agricultores Familiares do Município de Riacho dos Machados

Grupo Agroextrativista do Cerrado

Associação de Proteção e Apoio as Crianças – APAC

Associação Unidos pela Vida Vencendo Juntos Norte de Minas- AUVENOR

Articulação no Semiárido Mineiro - ASA Minas