Ministro Pepe Vargas anuncia investimentos para a agricultura familiar na Bahia

Foto: Andrea Farias/MDA

Ministro Pepe Vargas anuncia investimentos para agricultura familiar na Bahia 06/08/2012 10:32

Aumentar a renda no campo, tendo a agricultura familiar como modelo de produção para o desenvolvimento do país. Este é um dos objetivos do Plano Safra 2012/2013, voltado para a Bahia, lançado na tarde desta segunda-feira, 6, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e pelo governador do estado, Jaques Wagner. O evento reuniu, em Salvador, representantes do setor, de movimentos sociais, agricultores familiares e políticos ligados ao segmento.

O plano prevê a aplicação de R$1,2 bilhão na agricultura familiar do estado, que concentra o maior número de agricultores familiares no Brasil. Os recursos são destinados à assistência técnica e extensão rural (Ater), gestão territorial, comercialização, cobertura de renda e garantia de preços e mínimo. A maior parte dos recursos está no Pronaf, que disponibilizará aos agricultores baianos R$ 1 bilhão, sendo R$ 600 milhões para operações de investimento e R$ 400 milhões para custeio.

O ministro Pepe Vargas apresentou para os agricultores baianos as mudanças do Plano Safra 2012/2013. “Nós acreditamos que haverá aumento de volume contratado nessa safra. Uma das mudanças deste plano safra é o aumento da renda de enquadramento para acessar o Pronaf, o que significa juros mais baixos. E quando o juros cai, permite que um número maior de produtores possa contratar o crédito”, explicou Pepe.  O limite de renda bruta anual do agricultor familiar para acessar as linhas de crédito do Pronaf passou de R$ 110 mil para R$ 160 mil.

Vargas também mencionou a ampliação do volume total de recursos destinado ao Plano Safra para Agricultura Familiar, que da safra de 2002/2003 para 2012/2013 cresceu 400%. Naquela época, o investimento na agricultura familiar brasileira foi de R$3,9 bilhões e, hoje, é de R$ 18 bilhões. “É a agricultura familiar que produz a ampla maioria dos alimentos que chega à mesa dos brasileiros, ela é fundamental para soberania alimentar do nosso país. A agricultura familiar é prioritária para o governo brasileiro”, informou o ministro que definiu os agricultores familiares como “grandes agricultores de pequenas propriedades”.

Pepe Vargas assegurou que as políticas do governo estadual são complementares as ações estruturantes de apoio e fomento à agricultura familiar do governo federal. “Como, por exemplo, quando o governo estadual equaliza as taxas de juros”, exemplificou.

Na ocasião, secretário de Estado da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Salles, apresentou o Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia 2012/2013.

Compras governamentais

Ao anunciar o plano, Vargas ressaltou a ampliação do valor que cada agricultor familiar poderá comercializar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que saltou de R$ 6 mil para R$ 20 mil/ano e fez um apelo ao governo e às prefeituras da Bahia. “Não há porque não utilizar esse instrumento que, além de ofertar produtos frescos e de qualidade aos estudantes, ainda dinamiza a economia local ao gerar renda aos produtores da região”, frisou. Para esta safra, o plano deverá alocar R$ 80, 3 milhões no programa.

Outra importante ferramenta para fortalecer a comercialização da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), também, segundo Pepe, teve uma mudança significativa no Plano Safra 2012/2013. “Agora, qualquer órgão público, da administração direta ou indireta, que tenha necessidade de comprar sistematicamente alimentos, pode adquirir produtos diretamente da agricultura familiar. É até difícil mensurar o que essa medida possibilitará de ampliação de mercado”, afirmou o ministro.

Agricultura familiar baiana e brasileira

De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, o mais recente feito no país, na Bahia existe mais de 761 mil estabelecimentos da agricultura familiar, correspondendo a 87% dos estabelecimentos agrícolas do estado. O valor bruto da produção dessas famílias ultrapassa R$ 3,7 bilhões. Os principais alimentos fornecidos por esses trabalhadores são feijão (83%), carne suína (76%) e milho (44%).

Pela lei brasileira (11.326/2006), o agricultor familiar é definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange, ainda, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 na Bahia :

R$ 1,2 bilhão, sendo:
• Pronaf:  R$ 1 bilhão
•Ater: R$ 58,4 milhões
•Garantia Safra: R$ 79,6 milhões
•Pnae: R$ 80,3 milhões
•PAA:  R$ 8,2 milhões
•Territórios:  R$ 7,8 milhões

Fonte: Portal MDA