Carta de Princípios

São membros ou parceiros da ASA todas as entidades ou organizações da sociedade civil que aderem à "Declaração do Semiárido" (Recife 1999) e à presente Carta de Princípios;

1- A Articulação no Semi-Árido (ASA) é o espaço de articulação política regional da sociedade civil organizada, no Semiárido brasileiro.

2-A ASA é apartidária e sem personalidade jurídica, e rege-se por mandato próprio; respeita totalmente a individualidade e identidade de seus membros  e estimula o fortalecimento ou surgimento de outras redes de nível estadual, local ou temático, adotando o princípio de liderança compartilhada;

3-A ASA se fundamenta no compromisso com as necessidades, potencialidades e interesses das populações locais, em especial os agricultores e agricultoras familiares, baseado em: a) a conservação, uso sustentável e recomposição ambiental dos recursos naturais do Semiárido; b) a quebra do monopólio de acesso à terra, água e outros meios de produção - de forma que esses elementos,  juntos, promovam o desenvolvimento humano sustentável do Semiárido;

4-A ASA busca contribuir para a implementação de ações integradas para o semi-árido, fortalecendo inserções de natureza política, técnica e organizacional, demandadas das entidades que atuam nos níveis locais; apoia a difusão de métodos, técnicas e procedimentos que contribuam para a convivência com o Semiárido;

5-A ASA se propõe a sensibilizar a sociedade civil, os formadores de opinião e os decisores políticos para uma ação articulada em prol do desenvolvimento sustentável, dando visibilidade às potencialidades do Semiárido;

6-A ASA busca contribuir para a formulação de políticas estruturadoras para o desenvolvimento do Semiárido, bem como monitorar a execução das políticas públicas;

7-A ASA se propõe a influenciar os processos decisórios das COPs  - Conferências das Partes da Convenção de Combate à Desertificação, das Nações Unidas, para fortalecer a implementação das propostas da Sociedade Civil para o Semi- Árido, e busca articular-se aos outros Fóruns Internacionais de luta contra desertificação.

Igarassú (PE), 15 de fevereiro de 2000.

Texto Publicado originalmente ASAcom