Resultado do Plebiscito pelo Limite da Terra

Por Lourenço Canuto

Repórter da Agência Brasil

Mais de 500 mil pessoas ouvidas em 23 estados e no Distrito Federal se disseram favoráveis à ideia de fixar um limite máximo para o tamanho das propriedades rurais. Elas foram consultadas entre os dias 1° e 12 de setembro, em plebiscito promovido pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, entre outras entidades.

Entre os 519.623 cidadãos consultados, apenas 3,52% se posicionaram contrários ao estabelecimento de limite para a terra rural. O percentual de votos em branco foi de 0,63% e o de nulos, de 0,34%. Quanto à pergunta que vinculou o tamanho da propriedade à produção, apenas 4,27% apenas julgaram irrelevante o limite, 0,89% votou em branco e 0,45%, nulo. A maioria concordou também que o limite da propriedade possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade.

A pesquisa foi divulgada hoje (19) por representantes do fórum, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), durante entrevista coletiva. A consulta integra a primeira etapa de um movimento que pretende colher até o final do ano 1,2 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar ao Congresso Nacional em 2011 um projeto visando a estabelecer o limite de 35 módulos fiscais para as terras devolutas e improdutivas.

Se aprovada, a medida vai atingir entre 42 mil e 50 mil propriedades rurais, numa área total equivalente a 100 milhões de hectares. Se for fixado o limite da propriedade em mil hectares, ele atingiria 68 mil propriedades rurais no país. O conceito de módulo fiscal varia nos estados, de acordo com as condições locais, entre 7 hectares a 100 hectares.

A pesquisa sobre o tamanho das propriedades foi antecedida por debates, pela organização de comitês e divulgação de interesses da propriedade privada. O professor Ariovaldo Umbelino, da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que existem no Brasil 200 milhões de hectares de terras improdutivas e 500 milhões de hectares de terras devolutas (terras públicas sem uso específico). Nos últimos anos, segundo ele, aumentou a concentração de terras e o governo não tem conhecimento preciso sobre as posses e propriedades.

Para ele, isso é preocupante, já que em todo o país existem 851 milhões de hectares de terras. O professor da USP destacou os prejuízos ao meio ambiente provocados pelas atividades das grandes empresas e disse que limitar o tamanho da propriedade é importante porque, enquanto a empresa do agronegócio emprega 1,4 trabalhador por hectare, na agricultura familiar 17 pessoas produzem no mesmo espaço.

O representante do Fórum Nacional pela Reforma Agrária, Gilberto Portes, destacou o alcance do plebiscito, lembrando que, na consulta, foram ouvidas mais de 500 mil pessoas.

O representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), padre Gabriele Cipriani, afirmou que a questão da terra deveria ter destaque na agenda dos candidatos à Presidência da República, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que vão disputar o cargo no dia 31, em segundo turno.

Segundo Cipriani, fazer a reforma agraria "é democratizar o uso da terra como um direito da população para produzir alimentos para o mercado interno e para exportação”

Matéria publicada originalmemte em: Agência Brasil