Como estão os indicadores da segurança alimentar e nutricional dos brasileiros? Qual é a situação do direito humano à alimentação no país hoje? O que ocorreu no Brasil da Constituição de 1988 até os dias de hoje neste campo? Quais foram os avanços? O brasileiro mudou seus hábitos alimentares?
Para responder a estas e outras perguntas, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) apresenta na próxima terça-feira, em Brasília, os principais resultados do Relatório intitulado "A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil - Indicadores e Monitoramento: da Constituição aos dias atuais".
Os destaques do estudo serão apresentados na terça-feira, a partir das 14h45, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília, como uma das atividades da XX Reunião Plenária do Consea. "O relatório apresenta os importantes avanços que ocorreram no país desde a promulgação da Constituição de 1988 até os dias atuais, ao tempo que aponta as lacunas que persistiram", diz o documento.
Segundo o grupo de trabalho responsável pelas análises, "o documento oferece ao conselho, aos governantes e demais atores sociais envolvidos com esse tema, um diagnóstico abrangente sobre a realização do direito humano à alimentação adequada no país, além de oferecer subsídios para a construção de uma agenda propositiva para os próximos anos no campo da segurança alimentar e nutricional".
De acordo com a pesquisa, "a maioria dos indicadores analisados descreve avanços importantes na realização do direito humano à alimentação no país entre a promulgação da Constituição Federal de 1988 e os dias atuais". O documento destaca o período de 2003 a 2010, com a inserção do combate à fome e a da promoção da segurança alimentar e nutricional como prioridades do governo.
O relatório também aponta os problemas que o Brasil precisa enfrentar, como o fato de o país ser o maior comprador de agrotóxicos do mundo, o risco da liberação de sementes transgênicas, a epidemia da obesidade e o aumento do consumo de refeições prontas e de alimentos com alto teor de gorduras, açúcar e sal.
Outros entraves à realização do direito humano à alimentação, segundo o relatório, são a concentração de terras, as desigualdades (de renda, de étnias, raças e gênero) e a insegurança alimentar e nutricional dos povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros.
A comissão que preparou o relatório é composta por conselheiros representantes de comissões permanentes, Secretaria Executiva do órgão e representantes de diversas instituições públicas e não governamentais que participam do grupo de trabalho.
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