CEDASB realiza capacitação de Comissões Municipais no projeto P1+2 da ASA

Comissões Executivas de onze municípios participam de formação e analisam situação dos municípios durante a seca.

Rodrigo de Castro Dias, Comunicador Popular do Cedasb/P1+2

20/07/2012

Nos dias 17 e 18 de Julho foi realizada, em Vitória da Conquista - BA, um encontro entre o Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (CEDASB), e membros das Comissões Executivas Municipais (CEM) de municípios da região Sudoeste, com o objetivo de definir ações a serem desenvolvidas no âmbito dos projetos da ASA (Articulação no Semi-Árido Brasileiro) para a convivência com o semiárido, além de debater sobre as questões relativas à prolongada estiagem e suas consequências para as comunidades rurais.

Entre as várias questões abordadas durante os dois dias de encontro, está a apresentação do projeto P1+2 (Programa uma terra e duas águas) para os representantes das comunidades rurais. Este projeto visa à continuidade no processo de convivência com o semi-árido, focando a oferta de água para a produção de alimentos, além de capacitar as famílias no uso adequado das tecnologias utilizadas pelo programa. O P1+2 prevê a utilização de diversas estruturas para a captação e armazenamento da água da chuva, como a cisterna calçadão, barraginhas, tanque de pedra, barragem subterrânea, cisterna de enxurrada, bomba d'água popular (BAP) e barreiro trincheira, totalizando 259 implementações que vão atender 385 famílias nos municípios de Anagé, Bom Jesus da Serra, Cândido Sales e Encruzilhada.

No encontro também foi comunicada aos membros das comissões que a nova UGM (Unidade Gestora Micro Regional) executora do projeto P1MC (Programa 1 Milhão de Cisternas) na região sudoeste é o ISFA (Instituto de Formação Cidadã São Francisco de Assis), que assume a responsabilidade de dar continuidade a implementação das cisternas de água para consumo humano. Segundo o presidente do ISFA, José Francisco, "nossa missão é proporcionar ações transformadoras e sustentáveis por meio de projetos racionais e equipes comprometidas com o desenvolvimento social, fortalecendo a cultura e a conservação do meio ambiente". O CEDASB passa a ser, assim, uma UGT (Unidade Gestora Territorial) do projeto P1+2 no sudoeste baiano.

Segundo Dilvan Soares, membro da Comissão Executiva Municipal no município de Anagé, "essas ações são de suma importância, elas mudam realmente a realidade do sertanejo". Ele afirma também que "esse papel que a ASA desenvolve a nível nacional, e falando aqui da nossa região o CEDASB, a gente vê a mudança significativa na qualidade de vida das pessoas, desde a criança até o idoso, e percebemos que as pessoas também mudam seu hábito de vida. Pessoas que passavam o dia na estrada buscando água em longas distâncias, a gente percebe que essas crianças hoje possuem mais tempo para estar na escola, e os pais tem mais tempo para se dedicar a outras atividades".

PROTAGONISTA - O programa P1+2, junto com o P1MC, assume um papel central nas políticas de convivência com o semiárido. "São os principais programas da ASA", afirma Everaldo Rocha Mendonça, presidente do CEDASB, reiterando sua fundamental importância no cronograma de objetivos da ASA de longo prazo. Destaca-se também a cooperação entre o P1+2 e ações emergenciais e estruturantes do governo federal para a agropecuária e as famílias prejudicadas pela estiagem, como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o Bolsa Estiagem e o Garantia Safra. Para o coordenador executivo da ASA Bahia, Climério Vale, é fundamental incentivar a politização do debate acerca das ações de convivência com o semi-árido, e estimular a busca pela informação por parte das pessoas. "Vamos nos informar mais sobre esses programas que existem para a melhoria da qualidade de vida do agricultor e da agricultora", conclama.

Para a gerente do P1+2 na região sudoeste, Renata Patrícia Bastos Gomes Belinato, a utilização de várias tecnologias simultaneamente representa um desafio do ponto de vista operacional. "São vários cursos técnicos, intercâmbios, encontros municipais e territoriais, e a execução de todas essas atividades demanda uma grande entrega dos técnicos, animadores, de todos os envolvidos. Mas ao mesmo tempo estar envolvida em um projeto social tão amplo traz uma grande satisfação pessoal, de estar contribuindo de forma tão significativa para a melhoria na qualidade de vida de tantas famílias", conclui.

No final, o saldo do encontro foi positivo. Para Jozimar Antonio Basoni, coordenador do projeto P1+2 no CEDASB, o principal objetivo era, além de apresentar o projeto para as comissões municipais, envolvê-los de forma ativa nas discussões, incentivando-os a emitir opiniões e participar do planejamento das atividades. "Eu creio que isso que é importante na capacitação, não é [só] a equipe técnica apresentando o projeto e dizendo o que tem que ser feito, a gente apresenta o que está posto, as metas que temos que seguir e as atividades a serem desenvolvidas, mas também que a comissão participe dessa discussão para quando for a hora de colocar em prática lá nas comunidades, a comissão ajude a decidir qual o melhor caminho a seguir, ou seja, as melhores decisões a serem tomadas, atendendo as famílias, respeitando, é claro, os critérios do programa".

Assinatura de aditivo com o MDS garante execução dos programas da ASA

Mariana Mazza - Asacom 23/12/2011

Após a realização de um ato público que reuniu mais de 15 mil pessoas em Petrolina (PE), representantes da Articulação no Semi-Árido (ASA) participaram nesta sexta-feira (23) de uma reunião em Brasília para definir os rumos da parceira com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Estiveram presentes na reunião a ministra Tereza Campello, o subsecretário Marcelo Cardona, a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional em exercício, Mônica Schröder, o diretor de Promoção da Alimentação Adequada do Ministério, Marco Dal Fabbro, além do secretário Executivo de Agricultura Familiar de Pernambuco, Aldo Santos. O Ministério decidiu assinar um aditivo que garante a execução do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) até abril do próximo ano. Além disso, o Ministério, conforme havia prometido, depositou o valor de R$23 milhões referente à segunda parcela do atual termo de parceria do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), que deverá ser executado também até o mês de abril. Uma nova reunião entre representantes da ASA e do MDS está agendada para o próximo dia 03 de janeiro para discutir a assinatura de um novo termo de parceira que garanta a continuidade dos programas da ASA, com a incorporação de novas metas.

ASACom ganha o 17º Prêmio Cristina Tavares de Jornalismo

ASACom Recife - PE 27/01/2011

Da esquerda para direita: Gleiceani Nogueira, Viviane Brochardt, a presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, Cláudia Elói,  e Mariana Mazza A Articulação no Semi-Árido (ASA) inicia 2011 recebendo mais um prêmio. Desta vez é o 17º Cristina Tavares de Jornalismo, organizado pelo Sindicado de Jornalistas de Pernambuco. É a terceira vez que a ASA recebe este prêmio, na categoria Assessoria de Imprensa. A cerimônia de anúncio dos vencedores das 14 categorias foi realizada na noite desta quarta-feira (26), no Cabanga Iate Clube, no Recife. A honraria foi dada ao trabalho de divulgação nacional do VII Encontro Nacional da Articulação no Semi-Árido (Enconasa), realizado em março de 2010, pelas jornalistas Gleiceani Nogueira, Viviane Brochardt e Mariana Mazza. Nas 14ª e 16ª edições do Cristina Tavares, a ASACom também foi vencedora. Na fala de agradecimento, Viviane Brochardt, coordenadora da ASACom, ressaltou que a mudança que acontece no Semiárido atualmente é fruto da mobilização das famílias agricultoras que passam a conquistar direitos e não favores de políticos, numa referência à estrutura social e política que perpetuava a miséria e a pobreza na região, sob desculpa da problemática da seca. “As famílias agricultoras mostram que possuem capacidade de inovação e criação de soluções para a convivência com o Semiárido. Este prêmio é dedicado à todas as famílias com as quais trabalhamos”, pronunciou, acrescentando para o público de formadores de opinião que atuam em empresas de comunicação: “Lutamos por direitos e um deles é a democratização da comunicação e isto passa por um processo de valorização e fortalecimento da comunicação popular no campo.” Veja aqui os demais prêmios conquistados pela ASA.

ASA reivindica participação no Plano Brasil sem Miséria em ato público

Gleiceani Nogueira - Asacom 14/12/2011

A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) realiza na manhã da próxima terça-feira (20), na cidade de Petrolina (PE), um ato público para reafirmar a importância da sociedade civil na construção de políticas públicas de convivência com o Semiárido. O ato foi motivado pela declaração do MDS, na última quinta-feira (8), de que o aditivo já anunciado e publicado no Diário Oficial da União, para continuidade dos programas da ASA (P1MC e P1+2), não será concretizado, sob a argumentação de que o governo está revendo seus arranjos para o Plano Brasil sem Miséria. “Reconhecemos que esse movimento atual do governo pode levar ao fim um conjunto de processos que para nós da ASA são muito caros e que se localizam na ação de mobilização comunitária, formação, empoderamento local e controle social, ou seja, os carros chefes da nossa ação, sendo esses os elementos que nos diferenciam e que no entendimento da ASA temos que defender com unhas e dentes”, diz um trecho do documento convocatório ao ato, assinado pela coordenação executiva da ASA. A articulação está mobilizando dez mil pessoas de todo o Semiárido, entre agricultores e agricultoras e organizações da sociedade civil. A cidade de Petrolina foi escolhida para sediar o evento devido tanto à localização geográfica, que permite concentrar um grande número de pessoas de outros estados do Semiárido, como pela história de luta de diversas organizações da região. “É também uma região onde há uma concentração de grandes projetos. E ao mesmo tempo você percebe um conjunto de ações na linha da convivência com o Semiárido e que pra gente é importante reforçar essa luta, a resistência dessas pessoas que têm construído essa nova lógica de viver no Semiárido”, destaca Neilda Pereira, coordenadora executiva da ASA pelo estado de Pernambuco. Para Neilda, a grande expectativa do evento é sensibilizar a sociedade para a importância da continuidade do projeto de convivência com o Semiárido. “A nossa expectativa é receber os agricultores e as agricultoras dos vários estados e as organizações locais e que, juntos, a gente reafirme o projeto que estamos construindo no Semiárido. Um projeto que tem mobilizado e contribuído para a formação das pessoas, que valoriza as experiências e que tem inovado também essas experiências”. Histórico - Em 2007, a ASA realizou um ato público em Feira de Santana-BA, que reuniu cinco mil pessoas, para celebrar a marca de um milhão de pessoas com acesso à água de qualidade, ao mesmo tempo pressionar o governo para a continuidade do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), que poderia não ser renovado.

Decisão do MDS pode levar ao fim o Programa Um Milhão de Cisternas

“A dor da morte é não acabar com o nordestino

A dor do nordestino é ter as pena exagerada”

(Guerra de Facão – Wilson Aragão)

Após oito anos de parceria com o Governo Lula, a decisão do governo federal, expressa pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), de não mais renovar os Termos de Parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), pode levar ao fim uma das ações mais consistentes de garantia de água para as famílias do meio rural semiárido: o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). Sem dúvida o maior programa com apoio governamental de distribuição de água e cidadania, em

uma região onde antes só existia fome, miséria e a indústria da seca.

O P1MC, premiado até pela Organização das Nações Unidas (ONU), gestado e executado pela ASA (rede de organizações da sociedade civil), já beneficiou diretamente mais de dois milhões de pessoas, em 1.076 municípios, a partir da construção de quase 372 mil cisternas de placas, envolvendo 12 mil pedreiros e pedreiras. Os resultados são tão expressivos que a construção de cisternas se configura como a principal proposta do Programa Água para Todos.

A argumentação é que a partir de agora o governo federal vai priorizar a execução do Programa, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, apenas via municípios e estados, excluindo a sociedade civil organizada. A sugestão dada pelo MDS é que a ASA negocie sua ação em cada um dos estados contemplados.

Para além da parceria com estados e municípios, o governo também anuncia a compra de milhares de cisternas de plástico/PVC de empresas que começam a se instalar na região. Ou seja, o governo não apenas rompe com a ASA, mas amplia a estratégia de repasse de recursos públicos para as empresas privadas.

Consideramos isso um retrocesso, o que pode gerar um retorno claro e nítido a velhas práticas da indústria da seca, onde as famílias são colocadas novamente como reféns de políticos e empresas, tirando-lhes o direito de construírem sua história. É também uma tentativa de anular a história de luta e mobilização no Semiárido, devido à incapacidade do próprio governo em atuar com as ONGs, sem separar o joio do trigo, e não ter, até hoje, construído um marco regulatório para o setor, uma das promessas de campanha da presidenta Dilma.

A autonomia da execução das suas ações e a transparência no uso dos recursos sempre foi base para esse trabalho. Vale salientar que a ASA foi considerada pelo ministro chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, na abertura do Seminário Internacional sobre Marco Legal, e pelo secretário executivo do mesmo órgão, Luiz Navarro, em programa aberto de TV, um exemplo na gestão de recursos públicos.

As ações da ASA não são reconhecidas apenas no Brasil, que renderam uma dezena de prêmios, a exemplo do Prêmio Direitos Humanos - categoria Enfrentamento à Pobreza, promovido pelo próprio governo federal e entregue pelo então presidente Lula, no final do ano passado, mas também internacionalmente, como referência de gestão e inclusão social no campo do acesso à água e do direito à segurança alimentar e nutricional das famílias carentes do Semiárido (ONU).

Nesse contexto, a ASA avalia que o Estado precisa cumprir sua função na garantia dos direitos da população brasileira, inclusive, dando condições para que os entes federativos possam executar as políticas localmente. No entanto, isso não pode significar a exclusão da sociedade civil organizada e o desprezo a sua capacidade de contribuição que tanto já serviu de modelo para atuais políticas públicas, em especial às de convivência com o Semiárido.

Vitória da Conquista sedia encontro estadual do MST

Começou nesta quarta-feira, 7, em Vitória da Conquista, o 24º Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra/MST da Bahia. O evento segue até o próximo sábado, 10, na sede do Programa Conquista Criança e tem o objetivo de avaliar as ações do movimento em 2011 e elaborar o planejamento para o próximo ano. Na manhã desta quinta-feira, 8, o prefeito Guilherme Menezes, juntamente aos secretários, coordenadores e gerentes do Governo Municipal estiveram presentes no encontro.

Para o integrante da direção nacional do MST, Márcio Matos, o encontro estadual é também um momento de confraternização. “É uma oportunidade de reflexão do nosso movimento e de comemoração dos 25 anos do MST na Bahia. Para nós, é um motivo de muita alegria fazer esse encontro aqui em Vitória da Conquista, pois é uma cidade que sempre recebeu de portas abertas o trabalhador sem-terra, e nós temos uma relação muito fraterna com o povo daqui que sempre nos apoiou nessa caminhada”, declarou.

Antes da etapa estadual, o MST realizou nove encontros regionais preparatórios no estado, nos quais foram eleitos 1.100 delegados. “São quatro dias de muitos estudos e debates. É um momento muito importante, no qual a gente faz a avaliação interna do movimento e isso é que vai nortear nossas atividades em 2012”, afirmou o dirigente do MST no Sudoeste, Valter Rubens de Jesus Santos.

Fonte: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Organizações da ASA se mobilizam numa ação coletiva

Desde o início de novembro, todas as organizações da ASA estão mobilizadas na campanha Cisternas de Plástico/PVC – Somos Contra! Para intensificar essa ação, atingindo um maior número de adeptos, a coordenação executiva da ASA elaborou um documento dirigido a toda rede, destacando a importância de uma atuação conjunta, apontando ações para serem desencadeadas em cada território e/ou município, além de disponibilizar os instrumentos já criados, como o panfleto e os spots de rádio.
Para reforçar a campanha, o documento também sugere que cada organização mobilize, pelo menos, uma rádio, no dia 15 de dezembro, para falar sobre os benefícios das cisternas de placas e explicar porque a ASA é contra as cisternas de plástico. “Precisamos garantir uma ação conjunta, para que a campanha tenha um maior impacto. Por isso a ideia de ocuparmos as rádios num mesmo dia. O rádio é um excelente meio de comunicação de massa, que chega tanto nas áreas urbanas, como nas áreas rurais, que é o foco do nosso trabalho”, explica a coordenadora da Assessoria de Comunicação da ASA, Fernanda Cruz, uma das articuladoras da campanha.
Ela ainda explica que a campanha não se encerra no dia 15 de dezembro, mas que essa é uma data para marcar a campanha, que continuará sendo feita por tempo indeterminado. “Do dia 1º ao dia 15 faremos um trabalho específico para mobilizar as organizações de forma que elas também participem ativamente da campanha. Após esse período, a equipe de comunicadores da ASA continuará fazendo a divulgação das informações no portal da Articulação, blogs das ASAs estaduais, sites das organizações da rede e também nas redes sociais, como temos feito até então”.
Clique aqui para ler o documento.

Asacom

Recife - PE

30/11/2011

ASA responde à matéria do Blog sobre Programa 1 Milhão de Cisternas

Em resposta à matéria publicada no dia 17 de outubro, na página http://www.blogdabronte.com.br/ver_noticia.php?id=2292, a ASA afirma que: A Articulação no Semi-Árido (ASA) é uma rede formada por cerca de três mil organizações da sociedade civil, que atuam em prol do desenvolvimento social, econômico, político e cultural do Semiárido brasileiro, em 1999. A missão da ASA é fortalecer a sociedade civil na construção de processos participativos para o desenvolvimento sustentável de convivência com o Semiárido, referenciados em valores culturais e de justiça social. Em 2002, foi criada uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, educacional, ambiental e filantrópico constituída sob a forma de sociedade civil, com sede e foro na cidade de Recife, estado de Pernambuco: a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC). O objetivo dessa Oscip é gerenciar o Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido: Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), Há oito anos a AP1MC tem sua sede na Rua Nicarágua,111- Espinheiro, local alugado, pois não temos recursos próprios suficientes para a aquisição de sede própria. Isso não significa que não tenhamos endereço fixo reconhecido e legalizado. Não somos entidade fantasma. Preocupa-nos a forma como a matéria induz o leitor a acreditar que a AP1MC é uma Oscip de fachada e que os recursos por ela recebidos são destinados à sua própria benesse. Uma simples apuração no site da ASA - www.asabrasil.org.br – teria garantido à jornalista um melhor entendimento do que é a ASA e a AP1MC, bem como ficaria claro para onde os recursos são destinados. A ação da ASA nunca esteve e não está atrelada a governos ou partidos políticos. Há anos, a sociedade civil organizada vem lutando pela garantia do direito à água para consumo humano e produção de alimentos no Semiárido, valorizando a agricultura familiar, o conhecimento popular e construindo a convivência com o Semiárido. Foi nessa linha e por acreditar que o papel da sociedade civil consiste em propor, fazer o controle social e executar políticas que a ASA propôs, em 2003, uma parceria com o Governo Federal. A proposta da ASA, encampada pelo Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), vem se desenvolvendo, ao longo dos anos, e contribuindo para a formação de políticas públicas para o Semiárido, que vem sendo executadas tanto pela AP1MC, como pelos estados e municípios. Um exemplo disso é a recente decisão da presidenta Dilma Rousseff de universalizar as cisternas no Semiárido, como reconhecimento da importância dessa ação para que as famílias rurais tenham acesso à água de qualidade, direito que vem sendo defendido pela ASA desde o seu surgimento. Atualmente, a AP1MC é apoiada em suas ações não só pelo Governo Federal, mas também por empresas, pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Cooperação Internacional e doações pessoais. Todo o recurso recebido pela AP1MC é destinado às famílias do Semiárido, através de tecnologias sociais populares para captar e guardar água da chuva. Esse recurso, graças à administração responsável e transparente das organizações que fazem a ASA, juntamente com a AP1MC, foi responsável por fazer uma verdadeira revolução no Semiárido. Hoje, já são quase 400 mil famílias com cisternas ao lado de casa, com água de qualidade para beber e cozinhar. São mais de 10 mil famílias com acesso à água para produzir alimentos, garantindo fartura na mesa e, muitas vezes, uma renda extra com a venda do excedente. Devemos grande parte do sucesso do nosso trabalho à transparência, seja nas ações em campo, como no gerenciamento dos recursos. Além dos nossos próprios instrumentos de controle interno, periodicamente, nossas contas são analisadas pelos órgãos de fiscalização e controle, a exemplo da Coordenadoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Nunca fomos acusados de desvios de recursos. Pelo contrário, o modelo de gestão de recursos da AP1MC tem servido de exemplo para diversos espaços, inclusive para outros países. Para finalizar, gostaríamos de convidar a colaboradora do blog em Recife, Noelia Brito, para nos fazer uma visita e conhecer as ações da ASA de perto e, aí sim, contribuir com informações que possam gerar uma matéria que cumpra seu papel de informar os leitores de forma ética e imparcial. Naidison de Quintella Baptista Presidente da AP1MC