terça-feira, 21 de agosto de 2012

Boletim Opará - Informativo do VIII EnconASA


Curso de Gestão de Água Para Produção de Alimentos promove capacitação e troca de experiências entre agricultores e agricultoras familiares

Compartilhando vivências para construir um saber mais amplo.
Foto: Rodrigo de Castro/CEDASB

Compreender as características peculiares do clima semiárido, pensar o uso da água na agricultura familiar sob uma perspectiva agroecológica e socializar vivências do campo foram algumas das questões que pautaram as atividades dos cursos de Gestão de Água Para a Produção de Alimentos (GAPA), envolvendo agricultores e agricultoras familiares de Cândido Sales e Encruzilhada durante os dias 15, 16 e 17 de Agosto. Essas capacitações fazem parte do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que irá implementar 259 unidades entre as 7 tecnologias previstas no programa, até meados de Novembro.

No primeiro dia de curso os monitores abordaram diversos temas, desde a contextualização histórica das medidas de convivência com o semiárido até a explicação mais detalhada acerca do funcionamento das tecnologias sociais que são utilizadas no P1+2, buscando sempre a troca de experiências entre os próprios agricultores e agricultoras e também com os instrutores. Um bom exemplo de como essa interação é importante foi mostrada por Seu Aurenito, que deu uma excelente dica para quem vai pintar sua cisterna com cal: “em vez de usar só cal pra pintar, é melhor misturar água da palma junto com a cal, pois assim dá mais liga. Você vai ver que a pintura vai durar mais, vai proteger melhor”.

Nos dias seguintes, as atividades se concentraram mais na temática de produção de alimentos, abordando a agroecologia como um caminho sustentável para as famílias trabalharem em suas propriedades. Quintais produtivos, técnicas de plantio não agressivas ao meio ambiente, criação de animais entre outros temas foram amplamente discutidos de uma forma lúdica, através de dinâmicas de grupo, visitas a hortas existentes dentro da comunidade, ressaltando-se o destaque dado ao reaproveitamento de materiais, por meio de uma demonstração prática da técnica de compostagem com os restos de alimentos utilizado nas refeições durante os três dias de curso.

Para Dona Clemência, da comunidade de Sobrado, “esse curso vem contribuindo muito com o desenvolvimento da comunidade, a gente aprende a conviver melhor com os produtos que nós produzimos com a água da cisterna, alimentos, hortaliças”. Ela observa ainda o papel do GAPA na construção do saber dos agricultores e agricultoras: “a gente está tendo mais conhecimento dos nossos direitos, das novas tecnologias empregadas pela ASA, e também aprendendo a conviver melhor com a seca na nossa própria comunidade”.

Até o final de Agosto a expectativa é que mais cursos de Gestão de Água Para a Produção de Alimentos sejam realizados pelo Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (CEDASB), a Unidade Gestora Microrregional responsável pela execução do programa na microrregião de Vitória da Conquista. O P1+2 é uma idealização da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), financiada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e executada por diversas entidades parceiras.

Rodrigo de Castro Dias, Comunicador Popular P1+2 ASA/CEDASB

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Organizações da Sociedade Civil e o Governo do Estado da Bahia firmam convênio para a construção de 27 mil cisternas de consumo humano no Semiárido

Sec. Mara Morais discursa no auditório do SUCAB.
Foto: Rodrigo de Castro/CEDASB

Na última quinta-feira (9), foi realizada, no auditório do SUCAB em Salvador, uma solenidade em celebração da assinatura do convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza – SEDES, e diversas organizações da sociedade civil do estado da Bahia, objetivando a construção de 27 mil cisternas de 16 mil litros para consumo humano no Semiárido. Tais entidades, vencedoras do Edital de Seleção Pública nº 002/2012 – Cisternas de Consumo, irão receber do governo repasses na ordem de R$ 41 milhões para a execução do projeto.

Estiveram presentes os representantes de 17 organizações e entidades da sociedade civil de várias regiões do estado, servidores da SEDES e lideranças políticas, que enalteceram a importância da cisterna de consumo humano para as políticas de enfrentamento da seca e a convivência com o Semiárido. A secretária Mara Morais enfatizou ainda o caráter estruturante do projeto, citando a importância de utilizar a cisterna de placas. “Se nosso objetivo fosse apenas armazenar a água, a cisterna de polietileno serviria [aos propósitos do projeto]. Mas se o nosso objetivo é promover o desenvolvimento social, a cisterna de polietileno não é adequada, porque ela não envolve a comunidade, não [promove] troca de experiências, não deixa os recursos dinamizando a economia [local]”.

O município de Vitória da Conquista irá receber dentro desse projeto 2.070 cisternas, ficando sob responsabilidade do CEDASB – Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia a construção, a capacitação das famílias, dos agentes de saúde e dos pedreiros.  O Presidente do CEDASB, Everaldo Mendonça, ressalta o papel significativo que a cisterna de consumo humano exerce na oferta de água em momentos críticos de estiagem. “A cisterna de 16 mil litros, quando cheia, garante água potável para a família realizar suas necessidades básicas, seja beber, cozinhar, tomar banho, por cerca de 6 a 8 meses e isso ajuda bastante no processo de convivência com a seca”. A expectativa é que nas próximas semanas o projeto comece a ser implementado em todo o semiárido baiano.

Rodrigo de Castro Dias, Comunicador Popular ASA/CEDASB, com informações da Ascom/SEDES

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Ministro Pepe Vargas anuncia investimentos para a agricultura familiar na Bahia


Ministro Pepe Vargas anuncia investimentos para agricultura familiar na Bahia

Foto: Andrea Farias/MDA

Ministro Pepe Vargas anuncia investimentos para agricultura familiar na Bahia 06/08/2012 10:32

Aumentar a renda no campo, tendo a agricultura familiar como modelo de produção para o desenvolvimento do país. Este é um dos objetivos do Plano Safra 2012/2013, voltado para a Bahia, lançado na tarde desta segunda-feira, 6, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e pelo governador do estado, Jaques Wagner. O evento reuniu, em Salvador, representantes do setor, de movimentos sociais, agricultores familiares e políticos ligados ao segmento.

O plano prevê a aplicação de R$1,2 bilhão na agricultura familiar do estado, que concentra o maior número de agricultores familiares no Brasil. Os recursos são destinados à assistência técnica e extensão rural (Ater), gestão territorial, comercialização, cobertura de renda e garantia de preços e mínimo. A maior parte dos recursos está no Pronaf, que disponibilizará aos agricultores baianos R$ 1 bilhão, sendo R$ 600 milhões para operações de investimento e R$ 400 milhões para custeio.

O ministro Pepe Vargas apresentou para os agricultores baianos as mudanças do Plano Safra 2012/2013. “Nós acreditamos que haverá aumento de volume contratado nessa safra. Uma das mudanças deste plano safra é o aumento da renda de enquadramento para acessar o Pronaf, o que significa juros mais baixos. E quando o juros cai, permite que um número maior de produtores possa contratar o crédito”, explicou Pepe.  O limite de renda bruta anual do agricultor familiar para acessar as linhas de crédito do Pronaf passou de R$ 110 mil para R$ 160 mil.

Vargas também mencionou a ampliação do volume total de recursos destinado ao Plano Safra para Agricultura Familiar, que da safra de 2002/2003 para 2012/2013 cresceu 400%. Naquela época, o investimento na agricultura familiar brasileira foi de R$3,9 bilhões e, hoje, é de R$ 18 bilhões. “É a agricultura familiar que produz a ampla maioria dos alimentos que chega à mesa dos brasileiros, ela é fundamental para soberania alimentar do nosso país. A agricultura familiar é prioritária para o governo brasileiro”, informou o ministro que definiu os agricultores familiares como “grandes agricultores de pequenas propriedades”.

Pepe Vargas assegurou que as políticas do governo estadual são complementares as ações estruturantes de apoio e fomento à agricultura familiar do governo federal. “Como, por exemplo, quando o governo estadual equaliza as taxas de juros”, exemplificou.

Na ocasião, secretário de Estado da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Salles, apresentou o Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia 2012/2013.

Compras governamentais

Ao anunciar o plano, Vargas ressaltou a ampliação do valor que cada agricultor familiar poderá comercializar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que saltou de R$ 6 mil para R$ 20 mil/ano e fez um apelo ao governo e às prefeituras da Bahia. “Não há porque não utilizar esse instrumento que, além de ofertar produtos frescos e de qualidade aos estudantes, ainda dinamiza a economia local ao gerar renda aos produtores da região”, frisou. Para esta safra, o plano deverá alocar R$ 80, 3 milhões no programa.

Outra importante ferramenta para fortalecer a comercialização da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), também, segundo Pepe, teve uma mudança significativa no Plano Safra 2012/2013. “Agora, qualquer órgão público, da administração direta ou indireta, que tenha necessidade de comprar sistematicamente alimentos, pode adquirir produtos diretamente da agricultura familiar. É até difícil mensurar o que essa medida possibilitará de ampliação de mercado”, afirmou o ministro.

Agricultura familiar baiana e brasileira

De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, o mais recente feito no país, na Bahia existe mais de 761 mil estabelecimentos da agricultura familiar, correspondendo a 87% dos estabelecimentos agrícolas do estado. O valor bruto da produção dessas famílias ultrapassa R$ 3,7 bilhões. Os principais alimentos fornecidos por esses trabalhadores são feijão (83%), carne suína (76%) e milho (44%).

Pela lei brasileira (11.326/2006), o agricultor familiar é definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange, ainda, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 na Bahia :

R$ 1,2 bilhão, sendo:
• Pronaf:  R$ 1 bilhão
•Ater: R$ 58,4 milhões
•Garantia Safra: R$ 79,6 milhões
•Pnae: R$ 80,3 milhões
•PAA:  R$ 8,2 milhões
•Territórios:  R$ 7,8 milhões

Fonte: Portal MDA