segunda-feira, 27 de agosto de 2012
terça-feira, 21 de agosto de 2012
Curso de Gestão de Água Para Produção de Alimentos promove capacitação e troca de experiências entre agricultores e agricultoras familiares
Compartilhando vivências para construir um saber mais amplo. Foto: Rodrigo de Castro/CEDASB |
Compreender as características
peculiares do clima semiárido, pensar o uso da água na agricultura familiar sob
uma perspectiva agroecológica e socializar vivências do campo foram algumas das
questões que pautaram as atividades dos cursos de Gestão de Água Para a
Produção de Alimentos (GAPA), envolvendo agricultores e agricultoras familiares
de Cândido Sales e Encruzilhada durante os dias 15, 16 e 17 de Agosto. Essas
capacitações fazem parte do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que irá
implementar 259 unidades entre as 7 tecnologias previstas no programa, até
meados de Novembro.
No primeiro dia de curso os
monitores abordaram diversos temas, desde a contextualização histórica das
medidas de convivência com o semiárido até a explicação mais detalhada acerca
do funcionamento das tecnologias sociais que são utilizadas no P1+2, buscando
sempre a troca de experiências entre os próprios agricultores e agricultoras e
também com os instrutores. Um bom exemplo de como essa interação é importante
foi mostrada por Seu Aurenito, que deu uma excelente dica para quem vai pintar
sua cisterna com cal: “em vez de usar só cal pra pintar, é melhor misturar água
da palma junto com a cal, pois assim dá mais liga. Você vai ver que a pintura
vai durar mais, vai proteger melhor”.
Nos dias seguintes, as atividades
se concentraram mais na temática de produção de alimentos, abordando a
agroecologia como um caminho sustentável para as famílias trabalharem em suas
propriedades. Quintais produtivos, técnicas de plantio não agressivas ao meio
ambiente, criação de animais entre outros temas foram amplamente discutidos de
uma forma lúdica, através de dinâmicas de grupo, visitas a hortas existentes
dentro da comunidade, ressaltando-se o destaque dado ao reaproveitamento de
materiais, por meio de uma demonstração prática da técnica de compostagem com
os restos de alimentos utilizado nas refeições durante os três dias de curso.
Para Dona Clemência, da
comunidade de Sobrado, “esse curso vem contribuindo muito com o desenvolvimento
da comunidade, a gente aprende a conviver melhor com os produtos que nós
produzimos com a água da cisterna, alimentos, hortaliças”. Ela observa ainda o
papel do GAPA na construção do saber dos agricultores e agricultoras: “a gente
está tendo mais conhecimento dos nossos direitos, das novas tecnologias
empregadas pela ASA, e também aprendendo a conviver melhor com a seca na nossa
própria comunidade”.
Até o final de Agosto a
expectativa é que mais cursos de Gestão de Água Para a Produção de Alimentos
sejam realizados pelo Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do
Sudoeste da Bahia (CEDASB), a Unidade Gestora Microrregional responsável pela
execução do programa na microrregião de Vitória da Conquista. O P1+2 é uma
idealização da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), financiada pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e executada por
diversas entidades parceiras.
Rodrigo de Castro Dias, Comunicador Popular P1+2 ASA/CEDASB
terça-feira, 14 de agosto de 2012
Organizações da Sociedade Civil e o Governo do Estado da Bahia firmam convênio para a construção de 27 mil cisternas de consumo humano no Semiárido
Sec. Mara Morais discursa no auditório do SUCAB. Foto: Rodrigo de Castro/CEDASB |
Na última quinta-feira (9), foi
realizada, no auditório do SUCAB em Salvador, uma solenidade em celebração da
assinatura do convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a
Pobreza – SEDES, e diversas organizações da sociedade civil do estado da Bahia,
objetivando a construção de 27 mil cisternas de 16 mil litros para consumo
humano no Semiárido. Tais entidades, vencedoras do Edital de Seleção Pública nº
002/2012 – Cisternas de Consumo, irão receber do governo repasses na ordem de
R$ 41 milhões para a execução do projeto.
Estiveram presentes os
representantes de 17 organizações e entidades da sociedade civil de várias
regiões do estado, servidores da SEDES e lideranças políticas, que enalteceram
a importância da cisterna de consumo humano para as políticas de enfrentamento
da seca e a convivência com o Semiárido. A secretária Mara Morais enfatizou
ainda o caráter estruturante do projeto, citando a importância de utilizar a
cisterna de placas. “Se nosso objetivo fosse apenas armazenar a água, a
cisterna de polietileno serviria [aos propósitos do projeto]. Mas se o nosso
objetivo é promover o desenvolvimento social, a cisterna de polietileno não é
adequada, porque ela não envolve a comunidade, não [promove] troca de
experiências, não deixa os recursos dinamizando a economia [local]”.
O município de Vitória da
Conquista irá receber dentro desse projeto 2.070 cisternas, ficando sob
responsabilidade do CEDASB – Centro de Convivência e Desenvolvimento
Agroecológico do Sudoeste da Bahia a construção, a capacitação das famílias, dos
agentes de saúde e dos pedreiros. O
Presidente do CEDASB, Everaldo Mendonça, ressalta o papel significativo que a
cisterna de consumo humano exerce na oferta de água em momentos críticos de
estiagem. “A cisterna de 16 mil litros, quando cheia, garante água potável para
a família realizar suas necessidades básicas, seja beber, cozinhar, tomar
banho, por cerca de 6 a 8 meses e isso ajuda bastante no processo de convivência
com a seca”. A expectativa é que nas próximas semanas o projeto comece a ser
implementado em todo o semiárido baiano.
Rodrigo de Castro Dias, Comunicador Popular ASA/CEDASB, com informações da Ascom/SEDES
terça-feira, 7 de agosto de 2012
Ministro Pepe Vargas anuncia investimentos para a agricultura familiar na Bahia
Foto: Andrea Farias/MDA
Ministro Pepe Vargas anuncia investimentos para agricultura familiar na Bahia 06/08/2012 10:32
Aumentar a renda no campo, tendo a agricultura familiar como modelo de produção para o desenvolvimento do país. Este é um dos objetivos do Plano Safra 2012/2013, voltado para a Bahia, lançado na tarde desta segunda-feira, 6, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e pelo governador do estado, Jaques Wagner. O evento reuniu, em Salvador, representantes do setor, de movimentos sociais, agricultores familiares e políticos ligados ao segmento.
O plano prevê a aplicação de R$1,2 bilhão na agricultura familiar do estado, que concentra o maior número de agricultores familiares no Brasil. Os recursos são destinados à assistência técnica e extensão rural (Ater), gestão territorial, comercialização, cobertura de renda e garantia de preços e mínimo. A maior parte dos recursos está no Pronaf, que disponibilizará aos agricultores baianos R$ 1 bilhão, sendo R$ 600 milhões para operações de investimento e R$ 400 milhões para custeio.
O ministro Pepe Vargas apresentou para os agricultores baianos as mudanças do Plano Safra 2012/2013. “Nós acreditamos que haverá aumento de volume contratado nessa safra. Uma das mudanças deste plano safra é o aumento da renda de enquadramento para acessar o Pronaf, o que significa juros mais baixos. E quando o juros cai, permite que um número maior de produtores possa contratar o crédito”, explicou Pepe. O limite de renda bruta anual do agricultor familiar para acessar as linhas de crédito do Pronaf passou de R$ 110 mil para R$ 160 mil.
Vargas também mencionou a ampliação do volume total de recursos destinado ao Plano Safra para Agricultura Familiar, que da safra de 2002/2003 para 2012/2013 cresceu 400%. Naquela época, o investimento na agricultura familiar brasileira foi de R$3,9 bilhões e, hoje, é de R$ 18 bilhões. “É a agricultura familiar que produz a ampla maioria dos alimentos que chega à mesa dos brasileiros, ela é fundamental para soberania alimentar do nosso país. A agricultura familiar é prioritária para o governo brasileiro”, informou o ministro que definiu os agricultores familiares como “grandes agricultores de pequenas propriedades”.
Pepe Vargas assegurou que as políticas do governo estadual são complementares as ações estruturantes de apoio e fomento à agricultura familiar do governo federal. “Como, por exemplo, quando o governo estadual equaliza as taxas de juros”, exemplificou.
Na ocasião, secretário de Estado da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Salles, apresentou o Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia 2012/2013.
Compras governamentais
Ao anunciar o plano, Vargas ressaltou a ampliação do valor que cada agricultor familiar poderá comercializar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que saltou de R$ 6 mil para R$ 20 mil/ano e fez um apelo ao governo e às prefeituras da Bahia. “Não há porque não utilizar esse instrumento que, além de ofertar produtos frescos e de qualidade aos estudantes, ainda dinamiza a economia local ao gerar renda aos produtores da região”, frisou. Para esta safra, o plano deverá alocar R$ 80, 3 milhões no programa.
Outra importante ferramenta para fortalecer a comercialização da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), também, segundo Pepe, teve uma mudança significativa no Plano Safra 2012/2013. “Agora, qualquer órgão público, da administração direta ou indireta, que tenha necessidade de comprar sistematicamente alimentos, pode adquirir produtos diretamente da agricultura familiar. É até difícil mensurar o que essa medida possibilitará de ampliação de mercado”, afirmou o ministro.
Agricultura familiar baiana e brasileira
De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, o mais recente feito no país, na Bahia existe mais de 761 mil estabelecimentos da agricultura familiar, correspondendo a 87% dos estabelecimentos agrícolas do estado. O valor bruto da produção dessas famílias ultrapassa R$ 3,7 bilhões. Os principais alimentos fornecidos por esses trabalhadores são feijão (83%), carne suína (76%) e milho (44%).
Pela lei brasileira (11.326/2006), o agricultor familiar é definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange, ainda, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.
No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).
Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 na Bahia :
R$ 1,2 bilhão, sendo:
• Pronaf: R$ 1 bilhão
•Ater: R$ 58,4 milhões
•Garantia Safra: R$ 79,6 milhões
•Pnae: R$ 80,3 milhões
•PAA: R$ 8,2 milhões
•Territórios: R$ 7,8 milhões
• Pronaf: R$ 1 bilhão
•Ater: R$ 58,4 milhões
•Garantia Safra: R$ 79,6 milhões
•Pnae: R$ 80,3 milhões
•PAA: R$ 8,2 milhões
•Territórios: R$ 7,8 milhões
Fonte: Portal MDA
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