Por Gleiceani Nogueira e Mariana Mazza – ASACom
22/12/2010
Durante os dois mandatos do presidente Lula, entre 2003 e 2010, muitas mudanças aconteceram com relação às políticas públicas voltadas para o Semiárido. Parte dessas mudanças se deu a partir de parcerias que foram firmadas entre o governo e a sociedade civil, como a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA). Em entrevista concedida à Assessoria de Comunicação da ASA (ASACom), o coordenador executivo da Articulação, Naidison Baptista, avalia as conquistas desse período e fala sobre as expectativas de continuação de parcerias com o governo da presidente eleita Dilma Rousseff.
ASACom - Qual o significado dos oito anos do governo Lula para o Semiárido e para o fortalecimento da sociedade civil?
Naidison - As duas gestões de Lula tiveram um significado grande para a implementação do processo de convivência com o Semiárido. Não é que esse processo tenha sido a opção única do governo, que girou ao redor do combate à seca, com grandes obras como a transposição do Rio São Francisco e outras práticas, mas ao mesmo tempo trabalhou com elementos de convivência com o Semiárido. Nós notamos, nas duas gestões, o conflito entre essas duas concepções de tratar a região, mas é evidente que tivemos grandes resultados na construção da perspectiva da convivência a partir de algumas ações estratégicas.
Uma ação é o próprio P1MC [Programa Um Milhão de Cisternas]. À medida que trabalhamos o Programa e ao final da gestão temos mais de 320 mil cisternas implantadas, isso significa a maior estrutura hídrica de repartição da água jamais construída no País, e estruturada a partir da prática das pessoas, das comunidades, das tecnologias de resistência. Nós trabalhamos hoje com milhões de litros de água partilhados, ao invés de milhões de litros de água concentrados como era a proposta e a prática política do combate à seca.
Ao lado disso, a gente tem outra estratégia muito forte que é o P1+2 [Programa Uma Terra e Duas Águas]. O Programa agora trabalha a água para produção, dessedentação animal, para os quintais produtivos, para a agroecologia, a diversificação da produção. Já é uma matriz complementar à da cisterna. Essas estratégicas são duas linhas fundamentais de segurança alimentar, de convivência com o Semiárido e, portanto, de construção e implementação de um novo modo de ver a região. Mas nós poderíamos ver ainda outros exemplos. Se não conseguimos grandes resultados, já iniciamos processos de assistência técnica adequada ao Semiárido. Tivemos pela Rede ATER Nordeste vários projetos de assistência técnica e recentemente saiu um edital de assistência técnica na perspectiva da convivência com o Semiárido. É uma coisa que foi construída pouco a pouco e é também inédito que a gente tenha uma assistência técnica paga oficialmente pelo estado, que tenha o carimbo da convivência. Nós podemos citar o PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos que também teve um papel histórico e fundamental, na medida em que abre a perspectiva da comercialização dos produtos das agricultoras e dos agricultores do Semiárido. Abre perspectivas inclusive da comercialização de produtos específicos da região, como o umbu, e fortalece as organizações da sociedade civil. A gente pode citar outros elementos, como o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar] que abre também uma perspectiva forte e significativa de venda de produtos do Semiárido para a alimentação das crianças das escolas. Não podemos esquecer elementos como a educação contextualizada. Ela não se firmou ainda como um processo mais forte de educação, mas está explodindo em vários espaços, o que significa que o conteúdo do Semiárido está penetrando nas escolas. Ultimamente acho que a experiência que a ASA está fazendo das cisternas nas escolas abre uma perspectiva inclusive para que outros ministérios já comecem a financiar outros processos. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação já abriu editais no sentido de que as escolas se candidatem a captar recursos para a construção de cisternas para as escolas. Nós abrimos outro espaço, outra perspectiva de convivência com o Semiárido. Aí não se trata apenas de construir as cisternas, mas a partir dos dados dos elementos da cisterna, debater e trabalhar a educação contextualizada nas escolas. Podemos ainda nos referir às questões de bancos de sementes, à economia solidária. A ASA esteve presente em várias dimensões da economia solidária, e nós demos a chamada de projetos que saíram nessa perspectiva, que mesmo pelo Banco do Nordeste ou por outros bancos financiadores, tem a cara da convivência com o Semiárido. Claro que isso tudo não é doação de um governo, é uma conquista da sociedade civil organizada. Foi ela que se organizou para construir essa proposta, para pautar o governo e é ela que se organiza para executar boa parte dessas políticas. Não podemos deixar de ressaltar os quatro EnconASAs que foram realizados durante as duas gestões do governo Lula, todos eles trataram de aspectos importantes para o Semiárido e que, nos seus processos de preparação e realização envolveram centenas de pessoas. Foram eventos bonitos, significativos, politicamente fortes e que contaram sempre com a participação do governo, seja estando ao nosso lado durante o evento, seja bancando parte significativa do mesmo. É tudo o que a gente queria? Não, está muito longe! As sementes da convivência começam a dar frutos, mas elas ainda são poucas e pequenas em relação à grande necessidade de convivência que nós temos no Semiárido. Mas sem dúvida nenhuma, são resultados muito positivos.
convivência com o Semiárido e fortalecimento da sociedade civil?
Naidison - Se a gente olha o futuro, podemos ver dois vieses. Um é que avaliamos que o governo Dilma de certa maneira vai ser uma continuidade das conquistas, dos processos que foram construídos no governo Lula. Não tem nenhum sentido a gente olhar todo esse processo eleitoral, todo envolvimento que houve, se esse novo governo não sinalizar e não se comprometer com perspectivas de continuidade e, mais do que isso, de ampliação e de melhoria de qualidade desse tipo de intervenção.
A expectativa é que o governo Dilma possa avaliar o que foi realizado no governo Lula, com as peculiaridades próprias, mas a partir disso possa pegar os elementos que foram significativos do PAA, de cisternas, do Bolsa Família, de todos esses programas e possa qualificá-los e ampliá-los. Esse á a nossa expectativa. Um segundo viés é que nada disso virá de graça! Não podemos, enquanto sociedade civil, nos dar ao luxo de pensar que já está conquistado e que vai caminhar.
Não é assim! Nós temos que continuar sistematizando nossas práticas, identificando novas pistas de ação, quais são as melhorias que queremos para os programas, que novos programas nós queremos... Esse conjunto de elementos é importante para que nós, as organizações da sociedade civil articuladas na ASA ou em outras redes, possamos dizer nossa palavra, ocupar os espaços que temos para dizer essas palavras e para focar essas melhorias. Quais são esses espaços? As comissões, os grupos de elaboração de projetos, os cursos, os conselhos, são os espaços variados de análise, de controle social, de proposição e de debate das políticas.
No caso da ASA, para o processo de convivência com o Semiárido, nós tivemos três conselhos chaves: o Conselho da Economia Solidária, o Consea e o Condraf. No Conselho da Economia Solidária, a ASA está muito presente, pautando elementos dentro do Conselho e mudando questões. Por exemplo, hoje nós já temos projetos que admitem o fundo rotativo, no início não admitiam de jeito nenhum. Significa que estamos construindo uma abertura. Com relação ao Consea, na II Conferência de Segurança Alimentar E Nutricional, que foi a primeira do governo Lula, nós tivemos uma dificuldade de garantir que a expressão “água para consumo humano captada da chuva” ingressasse no texto inicial. Hoje é o contrário, já nos chamam para elaborar o texto juntos. Isso é uma conquista das práticas da ASA. O P1MC e o P1+2 são colocados como os programas que são as “meninas dos olhos” do Consea, o que significa um processo de conquista a partir da atuação da ASA dentro do Consea.
O outro é o Condraf. A ASA sempre teve pessoas representativas significativas nesses três conselhos a nível nacional, mas não podemos perder de vista também os Conseas estaduais, os conselhos de desenvolvimento estaduais, os debates sobre combate à desertificação, e outros espaços onde, se nós estivermos presentes, vamos forçando que a caminhada de convivência com o Semiárido se aprofunde e se concretize mais.
ASACom- Como a ASA avalia a indicação e a possível mudança de pessoas que estão em cargos importantes de ministérios e órgãos governamentais que dialogam diretamente com as políticas públicas para o Semiárido?
Naidison - A ASA avaliou a importância, a partir da análise do desempenho de determinadas pessoas, de apresentar nomes ao governo. Nós fizemos isso com Edson Dias para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Márcia Lopes para o MDS [Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome] e Silvio Porto para a Conab. Nós avaliamos que seriam três nomes significativos para os trabalhos daqueles ministérios e para o Semiárido, não para a ASA. Se a presidente nomeia ou não é uma questão dela. Nós temos, enquanto sociedade, que fazer pressão. Mas seja lá quem vier, não vamos deixar de disputar nosso espaço. Já construímos a leitura das cisternas e da convivência com o Semiárido com três ministros e quatro secretários de Segurança Alimentar, e com três presidentes do Consea Nacional, no próprio governo Lula. Fomos gradativamente ocupando os espaços a partir do respeito que a ação da ASA garante para a própria ASA e para o Semiárido. Essa é a nossa leitura e vamos continuar a fazer isso. Acho que continuaremos a ter sucesso.
