sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Cedasb realiza capacitação de agentes comunitários de sáude em Anagé

Cerca de 50 agentes comunitários de saúde que trabalham na zona rural do município de Anagé participaram de uma capacitação sobre os cuidados com a água acumulada nas cisternas. O curso, que foi realizado nos dia 14 e 15 de outubro, no salão paroquial em Anagé, teve carga horária de 16 horas e foi promovido pelo Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia – Unidade Gestora Municipal / CEDASB UGM, por meio da Articulação no Semi-árido Brasileiro/ASA em parceria com a  secretaria de Saúde do município de Anagé.

Os agentes rurais aprenderam noções básicas sobre captação de água, limpeza, tratamento e doenças que são causadas pela água contaminada. E também entenderam um pouco mais sobre a ASA/CEDASB, sua política de atuação e como eles vão poder auxiliar as famílias beneficiadas a conviver melhor com o Semiárido.




Rosangela Santos, que é agente comunitária há 12 anos no município de Anagé e atende a comunidade dos Pombos, disse que gostou bastante, ficou conhecendo mais um pouco sobre este projeto e que depois desta capacitação ela vai poder orientar melhor as famílias sobre o uso correto da água. “Foi depois do projeto das cisternas que muita gente melhorou a qualidade de vida nas comunidades e eu acredito que nós, agentes de saúde, quando saímos daqui vamos ajudar eles a conservar melhor as cisternas e orientá-los sobre a manutenção que tem que ser feita e como vai ser a higienização para que diminua as doenças”.

Os Dez Mandamentos da cisterna


1º – A água é presente de Deus e como tal não pode ser vendida, nem negada.
2º – Todas as pessoas, animais e plantas têm direito a água.
3º – Toda casa da zona rural deve ter a sua cisterna.
4º – A cisterna deve ser construída ao lado da casa, longe das plantas com raízes esparramadas e longe de fossas e currais.
5º – A cisterna deve ser cuidada:
* Lavar todos os anos antes da chuva;
* Pintar a parte externa com cal branco;
* Manter a cisterna sempre bem tampada;
* Proteger os suspiros e entradas de água com tela e pano fino;
* Guardar os canos depois das chuvas para evitar que rachem;
6º – A água da primeira chuva é para lavar o telhado da casa. Não pode ir para a cisterna.
7º – A água da primeira chuva juntada na cisterna, não pode ser misturada com outra água.
8º – A vasilha para tirar água da cisterna deve ser muito limpa e usada só para isso. Não deixar a vasilha encostar no chão, na terra ou em lugares sujos.
9º – A água da cisterna é para o consumo humano: beber e cozinhar. Assim vaidurar todo o período da seca.
10º – Toda água para consumo humano deve ser tratada.


Matéria publicada originalmemte em: CEDASB
Texto de Itana Fagundes Cruz, Comunicadora Popular do CEDASB.


terça-feira, 19 de outubro de 2010

Resultado do Plebiscito pelo Limite da Terra

Por Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Mais de 500 mil pessoas ouvidas em 23 estados e no Distrito Federal se disseram favoráveis à ideia de fixar um limite máximo para o tamanho das propriedades rurais. Elas foram consultadas entre os dias 1° e 12 de setembro, em plebiscito promovido pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, entre outras entidades.

Entre os 519.623 cidadãos consultados, apenas 3,52% se posicionaram contrários ao estabelecimento de limite para a terra rural. O percentual de votos em branco foi de 0,63% e o de nulos, de 0,34%. Quanto à pergunta que vinculou o tamanho da propriedade à produção, apenas 4,27% apenas julgaram irrelevante o limite, 0,89% votou em branco e 0,45%, nulo. A maioria concordou também que o limite da propriedade possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade.

A pesquisa foi divulgada hoje (19) por representantes do fórum, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), durante entrevista coletiva. A consulta integra a primeira etapa de um movimento que pretende colher até o final do ano 1,2 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar ao Congresso Nacional em 2011 um projeto visando a estabelecer o limite de 35 módulos fiscais para as terras devolutas e improdutivas.

Se aprovada, a medida vai atingir entre 42 mil e 50 mil propriedades rurais, numa área total equivalente a 100 milhões de hectares. Se for fixado o limite da propriedade em mil hectares, ele atingiria 68 mil propriedades rurais no país. O conceito de módulo fiscal varia nos estados, de acordo com as condições locais, entre 7 hectares a 100 hectares.

A pesquisa sobre o tamanho das propriedades foi antecedida por debates, pela organização de comitês e divulgação de interesses da propriedade privada. O professor Ariovaldo Umbelino, da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que existem no Brasil 200 milhões de hectares de terras improdutivas e 500 milhões de hectares de terras devolutas (terras públicas sem uso específico). Nos últimos anos, segundo ele, aumentou a concentração de terras e o governo não tem conhecimento preciso sobre as posses e propriedades.

Para ele, isso é preocupante, já que em todo o país existem 851 milhões de hectares de terras. O professor da USP destacou os prejuízos ao meio ambiente provocados pelas atividades das grandes empresas e disse que limitar o tamanho da propriedade é importante porque, enquanto a empresa do agronegócio emprega 1,4 trabalhador por hectare, na agricultura familiar 17 pessoas produzem no mesmo espaço.

O representante do Fórum Nacional pela Reforma Agrária, Gilberto Portes, destacou o alcance do plebiscito, lembrando que, na consulta, foram ouvidas mais de 500 mil pessoas.
O representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), padre Gabriele Cipriani, afirmou que a questão da terra deveria ter destaque na agenda dos candidatos à Presidência da República, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que vão disputar o cargo no dia 31, em segundo turno.

Segundo Cipriani, fazer a reforma agraria "é democratizar o uso da terra como um direito da população para produzir alimentos para o mercado interno e para exportação”

Matéria publicada originalmemte em: Agência Brasil

domingo, 10 de outubro de 2010

Luta pela água na América Latina

Por José Esteban Castro*
As lutas pela água ocorrem com freqüência cada vez maior nas diversas regiões da América Latina. Analiticamente podemos dividir estas lutas em a) eventos ecocêntricos, e b) eventos antropocêntricos, ou seja, entre as lutas sociais ligadas à proteção dos ecossistemas aquáticos e aquelas orientadas para a defesa dos direitos dos seres humanos contemporâneos a quantidades essenciais de água e de serviços relacionados à água. Como tendência, as contradições entre os atores sociais engajados nas lutas pela água tendem a exprimir interesses materiais, crenças, valores, princípios e objetivos distintos e até mesmo antagônicos. Por exemplo, com freqüência os movimentos ecológicos voltados à proteção de ecossistemas aquáticos frágeis pouco se manifestam sobre a rápida expansão das iniciativas de privatização da água, embora essas políticas tenham implicações de longo alcance. O oposto também ocorre, na medida em que os movimentos que se opõem à privatização da água muitas vezes esquecem a dimensão ecológica, além de nem sempre assumirem uma posição crítica em relação às políticas que implicam a construção de infraestruturas de serviços de água de grande  porte,  as  quais,  com  freqüência, têm  impactos  negativos,  tanto  nos  sistemas aquáticos quanto na população.
Um dado importante é que muitas dessas lutas se caracterizam pelo confronto entre forças socioeconômicas e políticas que promovem a expansão das relações capitalistas, particularmente a transformação da água em mercadoria e as diferentes formas de resistência a essas forças. Embora no debate atual esse confronto em geral se reduza à tensão entre o “público” e o “privado”, isto obscurece o fato de que, na prática tanto os atores públicos quanto os privados tendem a induzir a subordinação das necessidades sociais ligadas à água às exigências de acúmulo de capital. Por exemplo, exige-se cada vez mais das companhias públicas de saneamento e abastecimento de água, que adotem princípios comerciais para o fornecimento  de  serviços  vitais,  como  água potável  e  esgotamento  sanitário,  abandonando  a  noção  de  que  esses  serviços  são um direito social ou um bem público, sem dizer  que  são um direito humano. A esse respeito, existem lições importantes a serem aprendidas a partir das lutas pela água na América Latina, onde os atores  sociais com freqüência demonstram ter uma compreensão muito  clara  dessas    complexidades: suas  lutas contra a mercantilização da água  são  voltadas  tanto  contra  iniciativas públicas como privadas na  sua oposição à mercantilização  de  serviços  essenciais  de água.  Essas lutas incluem a resistência a formas abertas ou disfarçadas de privatização desses serviços (por exemplo, parcerias público-privadas ou a mercantilização das companhias públicas de saneamento), e tentam revitalizar a noção de que esses serviços são um direito social da cidadania, um bem público, e um direito humano. Ao mesmo tempo, suas estratégias estão crescentemente orientadas para o fortalecimento das autoridades locais, por exemplo, forjando parcerias público-públicas para o gerenciamento eficiente e democrático dos serviços essenciais de água.
Além dessas formas de luta pela água, existem duas outras tendências que merecem destaque. A primeira diz respeito à rápida expansão dos processos agrícolas intensivos em uso de água que ocorrem na região, em particular a produção de agrocombustíveis. À medida que boa parte desse debate gira em torno do impacto desses processos sobre a segurança alimentar, pouca atenção foi dada, até agora, às implicações sobre os ecossistemas aquáticos e os serviços de água essenciais. O segundo aspecto está ligado ao potencial de confronto militar em torno dos recursos hídricos. Embora isto possa parecer uma possibilidade remota, alguns governos latino-americanos estão reformulando suas estratégias militares para reagir a eventuais invasões de  potências  estrangeiras,  que poderão querer ganhar controle sobre a água doce da região.
Essas diferentes formas de lutas pela água estão estreitamente relacionadas com o conflito pela governança democrática da água. Do nosso ponto de vista, a governança é um processo político que envolve o exercício do poder por atores sociais e políticos que buscam definir os meios e os fins a serem perseguidos pela sociedade, nesse caso particular, com relação à posse, gerenciamento e acesso aos benefícios derivados da água (e proteção contra os riscos relacionados com a gestão deste recurso). Observa-se que, como tendência histórica, a governança da água na região não se destacou por seu caráter democrático, especialmente ao rejeitarmos a redução do processo democrático à democracia eleitoral e defendermos o entendimento de que a democracia é o exercício substancial da cidadania. A esse respeito, entendemos que o crescimento das lutas pela água na América Latina constitui a expressão da batalha em curso pela democratização substantiva da sociedade.  

*José Esteban Castro é catedrático de Sociologia da Escola de Geografia, Política e Sociologia da Universidade de Newcastle, Reino Unido.
Traduzido do original em inglês por Emmanuel Cavalcante
 Fonte: Porto da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos do  IPEA